Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.